Sugestões e Propostas Legislativa

Descrição:

Seja bem-vindo(a)!

Através do Banco de Sugestões Legislativas da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. você pode sugerir propostas Legislativas, alteração ou até mesmo a revogação de uma norma que esteja em vigor.

O objetivo é incentivar a população a participar do processo legislativo. A sugestão será recebida e protocoladas e encaminhadas para conhecimento dos vereadores. Caso algum dos parlamentares,  entenda que a ideia é viável, a sugestão pode ser transformada em uma Matéria Legislativa.

Requisitos:

PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA
Além do Banco, há outras formas de se sugerir Propostas. Um caminho é por meio da nossa Ouvidoria, que também recebe e processa sugestões apresentadas por cidadãos.

 

INICIATIVA POPULAR
Também é possível apresentar diretamente um projeto de lei, por meio do chamado projeto de lei de iniciativa popular, que deve ser subscrito por pelo menos 5% do eleitorado do Município e pode ser apresentado em formato físico ou eletrônico.

Serviço Online:

Presencial e Online

Telefone:

(84) 9933-6394

Celular:

Não Informado!

E-mail:

camaramunicipalln@yahoo.com.br

Local:

FAÇA A SUA SUGESTÃO AQUI!

Período de Solicitação:

Presencial- Das 7h as 12h

Online - 24h

Meios de Contato:

Site: https://lagoanova.rn.leg.br/

E-mail: camaramunicipalln@hotmail.com.br

 

Dia e Horário de Atendimento:

Presencial - segunda a sexta das 07:00h as 12:00h.

Online- 24h

Documentos Necessários:

Não Informado!

Prazo:

Não Informado!

Forma de Acompanhamento:

Não Informado!

Observações:

Não Informado!

Links Úteis:

Não Informado!

Órgão Responsável:

Não Informado!

Secretaria Responsável:

Não Informado!