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Segunda-feira a Sexta-feira de 7h às 12h.

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
23/2024 Convocar sessão extraordinária, a ser realizada na data de 22 de julho do corrente ano de 2024, às 9h, na Central dos Conselhos. 18/07/2024
22/2024 Interromper, em razão da necessidade imperiosa, o gozo das férias do servidor LAURO MACEDO NETO 18/07/2024
21/2024 Designa servidor para acompanhamento fiscalizar a execução de Contrato Administrativo. 17/07/2024
20/2024 Designa servidor para acompanhamento fiscalizar a execução de Contrato Administrativo. 17/07/2024
19/2024 Interromper, em razão da necessidade imperiosa, o gozo das férias do servidor LAURO MACEDO NETO 10/07/2024
18/2024 Determinar aos servidores e vereadores do Poder Legislativo de Lagoa Nova/RN o cumprimento fiel da recomendação do Ministério Público Eleitoral proferida nos autos nº 34.23.2001.0000116/2024-70, bem como das demais obrigações previstas na Lei nº 9.504/97. 08/07/2024
17/2024 Convocar sessão extraordinária, a ser realizada na data de 08 de julho do corrente ano de 2024, às 9h, na Central dos Conselhos. 05/07/2024
16/2024 Concede férias regulamentares ao servidor Elizabete Maria dos Santos Macedo. 27/06/2024
15/2024 Concede férias regulamentares ao servidor Lauro Macedo Neto. 26/06/2024
14/2024 Altera o horário da Sessão Ordinária marcada para ao dia 27/06/2024 para excepcionalmente as 09:00h. 25/06/2024
13/2024 Nomear, a partir do dia 12 de Junho de 2024, GEFFESON BRAGA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 701.341.514-61, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE- CC2, da Câmara Municipal de Lagoa Nova 11/06/2024
12/2024 Nomear, a partir do dia 11 de Junho de 2024, ALISSON KENNEDY SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 016.948.014-00, para exercer a função de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN 11/06/2024
11/2024 Nomear, a partir do dia 10 ALISSON KENNEDY SANTOS OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 016.848.014-00, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DE ATIVIDADES DO PLENÁRIO. 07/06/2024
10/2024 Concede Licença, sem vencimentos, para tratar de interesses particulares ao servidor José Segundo Guimarães Filho, de acordo com o Art. 127 da Lei Complementar nº 02, de 18/12/2007 pelo período de 07 (sete) meses 30/05/2024
9/2024 Exonerar a servidora, Janiarya Lourena de Azevedo Dantas, do cargo comissionado de diretor de atividades do plenário, bem como de sua função vinculada de Controladora Geral da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 20/05/2024
1/2024 Remaneja Recursos do orçamento vigente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências. 16/05/2024
8/2024 Concede férias regulamentares ao servidor Heudes Orlando Deodoro da Silva. 14/05/2024
7/2024 Antecipa Sessão Ordinária marcada para ao dia 09/05/2024 para o dia 08/05/2024. 07/05/2024
0/2024 A Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN no Exercício de 2024, até a presente data, não sancionou nenhuma Lei Ordinária. Atualizado em 29/04/2024. 29/04/2024
5/2024 Exonera a partir do dia 17 de Abril o servidor GEFFESON BRAGA DA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINTE da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN 16/04/2024
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