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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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26/2024 | Concede o dia compensatória das férias interrompidas em razão da Sessão Extraordinária realizada no dia 31/07/2024. | 30/07/2025 | Detalhes |
46/2025 | Designa servidores para a função de Interlocutor e colaboradores do Ponto de Apoio Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). | 21/07/2025 | Detalhes |
45/2025 | Interromper, em razão da necessidade imperiosa, o gozo das férias do servidor LAURO MACEDO NETO, ocupante do cargo de TESOUREIRO no dia 18 de Julho de 2025, devendo o servidor gozar o dia interrompido em 24/07/2025. | 17/07/2025 | Detalhes |
44/2025 | Interromper, em razão da necessidade imperiosa, o gozo das férias do servidor LAURO MACEDO NETO, ocupante do cargo de TESOUREIRO no dia 15 de Julho de 2025, devendo o servidor gozar o dia interrompido em 23/07/2025. | 14/07/2025 | Detalhes |
43/2025 | Interromper, em razão da necessidade imperiosa, o gozo das férias do servidor LAURO MACEDO NETO, ocupante do cargo de TESOUREIRO no dia 11 de Julho de 2025, devendo o servidor gozar o dia interrompido em 22/07/2025 | 08/07/2025 | Detalhes |
42/2025 | TORNAR sem efeito, a publicação da Portaria Concessiva de Diária n° 044/2025, datada de 02 de julho de 2025. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/07/2025. Edição 2187 | 03/07/2025 | Detalhes |
3/2025 | Dispões sobre a instituição da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN e dá outras providências. | 27/06/2025 | Detalhes |
902/2025 | institui o Calendário Literário Municipal de Lagoa Nova, define o Dia da Biblioteca Municipal Professora Bernadete Xavier Gomes, estabelece diretrizes para ações literárias em unidades escolares e bibliotecas públicas, e institui o Festival Literário da Serra de San... | 12/06/2025 | Detalhes |
40/2025 | Nomear MARINEIDE DE ARAÚJO MEDEIROS, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA/COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, da Câmara Municipal de Lagoa Nova | 12/06/2025 | Detalhes |
39/2025 | Conceder férias regulamentares, a Servidora ELIZABETE MARIA DOS SANTOS MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. | 10/06/2025 | Detalhes |
38/2025 | Conceder férias regulamentares, ao Servidor LAURO MACEDO NETO, ocupante do cargo Comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN | 10/06/2025 | Detalhes |
1/2025 | No exercício de 2025 até a presente data, a Câmara não apreciou ou deliberou nenhum Projeto que Institui o Programa de recuperação Fiscal- REFIS relativo aos débitos Fiscais com a Fazenda Pública Municipal e dá outras p... | 30/05/2025 | Detalhes |
37/2025 | TORNAR sem efeito, a publicação da Portaria n° 034/2025, datada de 19 de Maio de 2025. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 22/o5/2025. Edição 2158. | 27/05/2025 | Detalhes |
36/2025 | Dispõe sobre a concessão de bonificação financeira a servidor designado para atuar no programa de emissão de carteiras de identidade e dá outras providências | 27/05/2025 | Detalhes |
35/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, Nos termos da Lei Municipal n° 889, de 02 de Maio de 2025. | 23/05/2025 | Detalhes |
901/2025 | Dispõe sobre os direitos dos estudantes Universitários e/ou Cursistas quanto ao transporte público escolar da Cidade de Lagoa Nova/RN e da outras providencias. | 20/05/2025 | Detalhes |
34/2025 | Conceder férias regulamentares, ao Servidor LAURO MACEDO NETO, ocupante do cargo Comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN | 19/05/2025 | Detalhes |
33/2025 | Dispõe Sobre a Substituição Do Fiscal De Contratos De Processos Licitatórios No Âmbito Da Câmara Municipal De Lagoa Nova/RN. | 14/05/2025 | Detalhes |
32/2025 | Conceder férias regulamentares ao Servidor HEUDES ORLANDO DEODORO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Vigia da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN | 13/05/2025 | Detalhes |
31/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Contrato Administrativo | 06/05/2025 | Detalhes |
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