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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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23/2024 | Convocar sessão extraordinária, a ser realizada na data de 22 de julho do corrente ano de 2024, às 9h, na Central dos Conselhos. | 18/07/2024 | Detalhes |
22/2024 | Interromper, em razão da necessidade imperiosa, o gozo das férias do servidor LAURO MACEDO NETO | 18/07/2024 | Detalhes |
21/2024 | Designa servidor para acompanhamento fiscalizar a execução de Contrato Administrativo. | 17/07/2024 | Detalhes |
20/2024 | Designa servidor para acompanhamento fiscalizar a execução de Contrato Administrativo. | 17/07/2024 | Detalhes |
19/2024 | Interromper, em razão da necessidade imperiosa, o gozo das férias do servidor LAURO MACEDO NETO | 10/07/2024 | Detalhes |
18/2024 | Determinar aos servidores e vereadores do Poder Legislativo de Lagoa Nova/RN o cumprimento fiel da recomendação do Ministério Público Eleitoral proferida nos autos nº 34.23.2001.0000116/2024-70, bem como das demais obrigações previstas na Lei nº 9.504/97. | 08/07/2024 | Detalhes |
17/2024 | Convocar sessão extraordinária, a ser realizada na data de 08 de julho do corrente ano de 2024, às 9h, na Central dos Conselhos. | 05/07/2024 | Detalhes |
16/2024 | Concede férias regulamentares ao servidor Elizabete Maria dos Santos Macedo. | 27/06/2024 | Detalhes |
15/2024 | Concede férias regulamentares ao servidor Lauro Macedo Neto. | 26/06/2024 | Detalhes |
14/2024 | Altera o horário da Sessão Ordinária marcada para ao dia 27/06/2024 para excepcionalmente as 09:00h. | 25/06/2024 | Detalhes |
13/2024 | Nomear, a partir do dia 12 de Junho de 2024, GEFFESON BRAGA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 701.341.514-61, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE- CC2, da Câmara Municipal de Lagoa Nova | 11/06/2024 | Detalhes |
12/2024 | Nomear, a partir do dia 11 de Junho de 2024, ALISSON KENNEDY SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 016.948.014-00, para exercer a função de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN | 11/06/2024 | Detalhes |
11/2024 | Nomear, a partir do dia 10 ALISSON KENNEDY SANTOS OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 016.848.014-00, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DE ATIVIDADES DO PLENÁRIO. | 07/06/2024 | Detalhes |
10/2024 | Concede Licença, sem vencimentos, para tratar de interesses particulares ao servidor José Segundo Guimarães Filho, de acordo com o Art. 127 da Lei Complementar nº 02, de 18/12/2007 pelo período de 07 (sete) meses | 30/05/2024 | Detalhes |
9/2024 | Exonerar a servidora, Janiarya Lourena de Azevedo Dantas, do cargo comissionado de diretor de atividades do plenário, bem como de sua função vinculada de Controladora Geral da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. | 20/05/2024 | Detalhes |
1/2024 | Remaneja Recursos do orçamento vigente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências. | 16/05/2024 | Detalhes |
8/2024 | Concede férias regulamentares ao servidor Heudes Orlando Deodoro da Silva. | 14/05/2024 | Detalhes |
7/2024 | Antecipa Sessão Ordinária marcada para ao dia 09/05/2024 para o dia 08/05/2024. | 07/05/2024 | Detalhes |
0/2024 | A Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN no Exercício de 2024, até a presente data, não sancionou nenhuma Lei Ordinária. Atualizado em 29/04/2024. | 29/04/2024 | Detalhes |
5/2024 | Exonera a partir do dia 17 de Abril o servidor GEFFESON BRAGA DA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINTE da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN | 16/04/2024 | Detalhes |
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