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Segunda-feira a Sexta-feira de 7h às 13h.

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
26/2024 Concede o dia compensatória das férias interrompidas em razão da Sessão Extraordinária realizada no dia 31/07/2024. 30/07/2025
46/2025 Designa servidores para a função de Interlocutor e colaboradores do Ponto de Apoio Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). 21/07/2025
45/2025 Interromper, em razão da necessidade imperiosa, o gozo das férias do servidor LAURO MACEDO NETO, ocupante do cargo de TESOUREIRO no dia 18 de Julho de 2025, devendo o servidor gozar o dia interrompido em 24/07/2025. 17/07/2025
44/2025 Interromper, em razão da necessidade imperiosa, o gozo das férias do servidor LAURO MACEDO NETO, ocupante do cargo de TESOUREIRO no dia 15 de Julho de 2025, devendo o servidor gozar o dia interrompido em 23/07/2025. 14/07/2025
43/2025 Interromper, em razão da necessidade imperiosa, o gozo das férias do servidor LAURO MACEDO NETO, ocupante do cargo de TESOUREIRO no dia 11 de Julho de 2025, devendo o servidor gozar o dia interrompido em 22/07/2025 08/07/2025
42/2025 TORNAR sem efeito, a publicação da Portaria Concessiva de Diária n° 044/2025, datada de 02 de julho de 2025. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/07/2025. Edição 2187 03/07/2025
3/2025 Dispões sobre a instituição da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN e dá outras providências. 27/06/2025
902/2025 institui o Calendário Literário Municipal de Lagoa Nova, define o Dia da Biblioteca Municipal Professora Bernadete Xavier Gomes, estabelece diretrizes para ações literárias em unidades escolares e bibliotecas públicas, e institui o Festival Literário da Serra de San... 12/06/2025
40/2025 Nomear MARINEIDE DE ARAÚJO MEDEIROS, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA/COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, da Câmara Municipal de Lagoa Nova 12/06/2025
39/2025 Conceder férias regulamentares, a Servidora ELIZABETE MARIA DOS SANTOS MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 10/06/2025
38/2025 Conceder férias regulamentares, ao Servidor LAURO MACEDO NETO, ocupante do cargo Comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN 10/06/2025
1/2025 No exercício de 2025 até a presente data, a Câmara não apreciou ou deliberou nenhum Projeto que Institui o Programa de recuperação Fiscal- REFIS  relativo aos débitos Fiscais com a Fazenda Pública Municipal e dá outras p... 30/05/2025
37/2025 TORNAR sem efeito, a publicação da Portaria n° 034/2025, datada de 19 de Maio de 2025. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 22/o5/2025. Edição 2158. 27/05/2025
36/2025 Dispõe sobre a concessão de bonificação financeira a servidor designado para atuar no programa de emissão de carteiras de identidade e dá outras providências 27/05/2025
35/2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, Nos termos da Lei Municipal n° 889, de 02 de Maio de 2025. 23/05/2025
901/2025 Dispõe sobre os direitos dos estudantes Universitários e/ou Cursistas quanto ao transporte público escolar da Cidade de Lagoa Nova/RN e da outras providencias. 20/05/2025
34/2025 Conceder férias regulamentares, ao Servidor LAURO MACEDO NETO, ocupante do cargo Comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN 19/05/2025
33/2025 Dispõe Sobre a Substituição Do Fiscal De Contratos De Processos Licitatórios No Âmbito Da Câmara Municipal De Lagoa Nova/RN. 14/05/2025
32/2025 Conceder férias regulamentares ao Servidor HEUDES ORLANDO DEODORO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Vigia da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN 13/05/2025
31/2025 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Contrato Administrativo 06/05/2025
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