A Câmara Municipal de Lagoa Nova realizou uma visita técnica institucional à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o objetivo de conhecer boas práticas, fluxos do processo legislativo e soluções tecnológicas voltadas à modernização administrativa, transparência pública e eficiência institucional.

        A comitiva foi composta pelos servidores: João Leonardo Costa, Controlador Geral da Câmara; José Marques da Silva, Analista de TI e Assessor de Progamação e Cinegrafia; Jamilly Palhares Silveira Galvão, Assistente Administrativa; e Júnior Guimarães, Digitador. A agenda integra um conjunto de ações incentivadas pela Presidência da Casa, sob a liderança do vereador Jean Carlo da Silva Dantas, que vem priorizando o fortalecimento da gestão legislativa e a qualificação dos serviços prestados à população.

         Durante a visita, a Câmara de Lagoa Nova foi citada ao vivo durante sessão da Assembleia Legislativa, fato que destacou o interesse e o reconhecimento institucional da Casa no processo de aprimoramento do Legislativo municipal.

Sistemas legislativos e transparência como eixo central

          Entre os principais temas debatidos esteve a implantação de sistemas eletrônicos de apoio ao processo legislativo, com apresentação de soluções já utilizadas por diversas casas legislativas do Estado e do país.

   Foram discutidos sistemas como o Portal Modelo, o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) e o Legis Vídeos, cada um com funcionalidades voltadas à organização dos trabalhos legislativos, gestão documental e ampliação da transparência.

         O SAPL, desenvolvido e disponibilizado gratuitamente pelo Senado Federal, foi apontado como a solução mais adequada para câmaras municipais de pequeno e médio porte, por não exigir infraestrutura local robusta e permitir o acompanhamento completo do processo legislativo desde a proposição até o arquivamento.

            Já o Legis Vídeos se destaca pela gravação e transcrição automática de sessões e audiências públicas, utilizando inteligência artificial, permitindo que o cidadão tenha acesso facilitado às falas dos parlamentares e aos documentos oficiais.

Funcionamento do processo legislativo na prática

           A programação incluiu uma explanação detalhada sobre o fluxo interno de tramitação de requerimentos, projetos de lei e outras proposições, esclarecendo diferenças entre tipos de requerimentos, indicações, pedidos de informação e manifestações de pesar ou congratulações.

           Foram apresentados ainda os critérios regimentais, o papel das comissões permanentes, a atuação da diretoria legislativa e os mecanismos técnicos utilizados para análise de constitucionalidade, distribuição de matérias e elaboração de pareceres.

         O uso de sistemas eletrônicos foi destacado como fator decisivo para dar celeridade, segurança jurídica e rastreabilidade aos processos, reduzindo entraves operacionais e fortalecendo a atuação parlamentar.

         A iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal de Lagoa Nova, sob a presidência de Jean Carlo da Silva Dantas, com a inovação administrativa, a transparência pública e o fortalecimento do Poder Legislativo, alinhando-se às boas práticas adotadas em níveis estadual e federal.

Link Para Assistir : TV AL RN - SESSÃO ORDINÁRIA - 05/02/2026

trecho da fala da presidenta: public/admin/globalarq/uploads/files/video%20editado%20sess%C3%A3o.mp4