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Segunda-feira a Sexta-feira de 7h às 13h.

Idioma

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Projeto de Lei do Legislativo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
22 20/08/2025 2025-2026 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
21/08/2025 04/09/2025 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
José Jefferson de Oliveira Confessor
Edilberto das Neves de Oliveira
Ementa

Institui, no âmbito do Município de Lagoa Nova, a Política Municipal de Apoio ao Esporte Amador, estabelece diretrizes e mecanismos de incentivo às práticas esportivas, cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador, assegura apoio financeiro a atletas e equipes em competições oficiais, fortalece os torneios festivos tradicionais das comunidades rurais e dá outras providências.

Observações

Analisado pela COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

PRESIDENTE:

JOÃO ALVES GALVÃO JUNIOR (UNIÃO BRASIL)

RELATOR:

MATHEUS MANOEL DE MEDEIROS (MDB)

MEMBRO:

FAGNER ROBSON GUIMARÃES (REPUBLICANOS)

 PARECER DO RELATOR: FAVORÁVEL E COM APRESENTAÇÃO DE EMENDA.

 

Analisado pela COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO:

PRESIDENTE:

PAULO EDUARDO GUIMARÃES (MDB)

RELATOR:

JOÃO ALVES GALVÃO JUNIOR (UNIÃO BRASIL)

MEMBRO:

MARINALVO VICENTE DA SILVA LIMA (REPUBLICANOS)

 

A  COMISSÃO  acima identificada, apresentou EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 022/2025.

PARECER DO RELATOR: FAVORÁVEL ECOM APRESENTAÇÃO DE EMENDA. .

Arquivos

Projeto 22/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
02/09/2025 Parecer Projeto de Lei 22.2025 - PL - CCJ - Esporte amador

Votos

Votação em 1º Turno - 04/09/2025
Vereador(a) Posicionamento
Antonio Domingos Soares Favorável
Cícera Maria Machado dos Santos Ausente
Edilberto das Neves de Oliveira Favorável
Elizeu Fernando dos Santos Gonçalves Favorável
Fagner Robson Guimarães Favorável
Jean Carlo da Silva Dantas Ausente
João Alves Galvão Junior Favorável
José Jefferson de Oliveira Confessor Favorável
Marinalvo Vicente da Silva Lima Favorável
Matheus Manoel de Medeiros Favorável
Paulo Eduardo Guimarães Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

05/09/2025 - 10:16

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Projeto de Lei 22.2025 - PL - CCJ - Esp...

Download

05/09/2025 - 09:20

Votação de 1º Turno

05/09/2025 - 09:20

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

Projeto sem protocolo vinculado!
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