.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda-feira a Sexta-feira de 7h às 13h.

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Projeto de Lei do Legislativo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
26 03/09/2025 2025-2026 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
04/09/2025 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Autor Vereador
Edilberto das Neves de Oliveira
Ementa

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 708, de 15 de julho de 2020, para assegurar a proporcionalidade de 1/3 da carga horária dos profissionais do magistério para atividades extraclasse, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008.

 

Arquivos

Projeto 26/2025

Movimentação

18/09/2025 - 09:18

Situação - RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Lagoa Nova - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.